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JusBrasil - Artigos
16 de abril de 2014

Entrega "amigável" de veículo financiado.

Publicado por Leandro de Andrade - 6 meses atrás

LEIAM 46 NÃO LEIAM

Este não será um artigo voltado para o meio jurídico, por isso falaremos na linguagem mais usual possível. Este é um texto voltado para o cotidiano de todos nós.

Imagine você que João, ao fazer esforço para subir no telhado de sua casa, sentiu uma forte dor no braço. Achando que tinha sido um problema muscular, passou a se automedicar.

Como a dor não passava, um mês depois ele procurou um médico. Aí descobriu que o esforço tinha agravado um problema circulatório. Se tratado logo após, com os remédios certos, a solução seria até barata. Como procurou tarde um médico, teve que fazer uma cirurgia que custava mais de dez vezes o tratamento inicial e ainda com o risco de perder o braço. Enfim, o barato saiu caro.

Querendo realmente prender sua atenção, o exemplo que será dado adiante é extraído de um caso real, mas sem citar os nomes reais, claro.

Agora imagine, caro leitor, que José comprou um carro por meio de financiamento. Mas alguns meses depois ele perdeu o emprego

Não é raro pessoas que financiam um veículo e depois ficam impossibilitadas de pagar as prestações do financiamento. Quando isto ocorre, vários clientes, de boa fé, procuram o Banco para a entrega amigável do veículo.

Foi o que fez José. Ele financiou junto ao Banco “Sua Dívida é Nossa Alegria” a quantia de 20 mil reais, em 48 parcelas de 750 reais. Entretanto, só pode pagar 5 parcelas. Aí ele ligou para a o referido Banco e a atendente disse a José que ele poderia entregar o veiculo financiado em questão, mediante entrega quitativa (ora, se é quitativa, pensou, é porque gera a quitação da dívida).

Na entrega do veículo, José, por inexperiência, acabou assinando um “Termo de Entrega Amigável”, sem perceber que “entrega amigável” não significa “entrega quitativa” (e não se trata de um “matuto”, mas de um jovem entre 20 e 30 anos, com ensino médio completo). No termo que assinou, consta que seu carro seria vendido em leilão e, caso o valor arrecadado não fosse suficiente para quitar a divida do financiamento, José pagaria o restante. Bem depois, somente quando o Banco veio cobrar os mais de 15 mil reais restantes de dívida, José resolveu consultar um advogado.

Porém, nesta situação, toda a Jurisprudência (conjunto de julgado dos tribunais) vem decidindo em favor dos bancos, principalmente porque o documento assinado por José, neste caso, só faz prova a favor do Banco (pois não tratava de quitação). Dito isto, o mesmo conformou-se que tinha contraído uma dívida 60 vezes maior do que o valor de uma consulta advocatícia, por não ter procurado um advogado antes, pois tinha a intenção de economizar.

Enfim, o barato saiu muito caro.

Como demonstrado, nobre leitor, consultar um profissional especializado (seja um advogado, um médico, um engenheiro) não é caro! Caro é fazer as coisas sem a devida orientação, arcando com os prejuízos pessoais e financeiros, que muitas vezes são enormes.

Em tempo: no caso citado, após algumas orientações ao cliente, conseguimos 90% de desconto no valor cobrado do restante da vida, mas cada caso é único!

Leandro de Andrade

Publicado por Leandro de Andrade

Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós Graduando em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. ​Possui Capacitação de Professor para Ensino à Distância - EAD, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.

31 Comentários

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Patricia Clélia Coelho de Carvalho
3 votos

Perfeito, consultar um advogado irá livrá-lo de muitos aborrecimentos desnecessários!! se grande parte das pessoas entendessem isso, que a economia pode trazer dissabores e mais gastos, muitos problemas seriam evitados!!

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Renato Meyer

Exemplo prático e objetivo! Gostei.

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Cleberson Damasceno

Perfeito!

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José Barbosa

Ótimo exemplo.

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Mardoqueu Cordeiro

Muito bom!

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Luis Aragão Farias de Sousa

Muito.... didático!! Tomei a liberdade de divulgar, mas, claro, informando a fonte!

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Leandro de Andrade

Obrigado pela ajuda na divulgação Luis!!!

Jenifer Cardoso de Quevdo Coelho

Muito bom! Nunca havia lido um artigo tão legal!!!! Parabéns, Leandro de Andrade, nunca mais vou esquecer de tal dica.

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Neusa Mattos

Muito legal o exemplo, o que me deixa triste, é saber que todas as Jurisprudências são favioráveis aos bancos nunca ao devedor, que muitas vezes não cnsegue sanar sua dívida não por má fé, por dificuldades como no exemplo acima. Se os juros bancários não fossem tão exorbitantes, talves nada disso seria necessário.

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Leandro de Andrade

Entendemos tua frustração Neusa, o que de certa forma concordamos, mas, infelizmente, mesmo o autor tendo, em tese, sido induzido ao erro pela atendente do banco, os Tribunais entendem que o "Termo de Entrega Amigável" assinado por maior capaz, é claro em suas cláusulas e por isso o consumidor teria que ter sido mais diligente. Fizemos o artigo justamente para alertar para essas pegadinhas. Esperamos ter ajudado!

Tarciso Siqueira da Cruz

Recomendo!

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Denise Gomes da Silva

Muito bom!!!!

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Vinicius de Souza Monteiro

Deveriam ser feitos mais artigos nesse estilo, mais mastigados. E para variar mais uma vez o cliente é enrolado. Ele é enrolado duas vezes, na hora da compra e na hora da entrega amigável.

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Zeca Moreira

Eu esperava uma solução pro caso prático e não uma mera observação quanto da importância de consultar um profissional, seja de qualquer área. Entretanto o advogado não se resume a consulta preventiva, que é o ideal ,mas buscar saída para uma situação já concretizada.

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Leandro de Andrade

Entendemos teus anseios José Raimundo, mas, a solução para o caso prático, seria para aquele caso prático ali, e só, não serviria como um alerta geral, que é a intenção do artigo. Em tempo: naquele caso concreto, conseguimos 90% de desconto ao cliente, para a quitação total do contrato!

Resumindo, cada caso tem suas peculiaridades, como por exemplo: se o cliente tem ou não outros bens em seu nome, se o cliente possui as gravações das ligações, tamanho da dívida, forma de negociação e etc.

Aderaldo

Excelente a forma utilizada para chamar a atenção do leitor.

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Jose Oliveira Martins

Classifico a informação/ensinamento/conselho realizada de forma magistral como legítima e de bom alvitre. Em suma, problema e solução expostos de maneira espetacular. Parabéns e obrigado.

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Bruno Campelo de Oliveira Roza

Sabendo que 90% da frota de novos carros é financiada (IPEA) , isso gera um campo enorme para nós advogados, seja nas buscas e apreensões , seja na defesa do consumidor. Aí fica a dúvida, como fazer para isentar ou blindar o seu cliente de tantos prejuízos? Se entrega o bem , fica com a mesma dívida e sem o bem OU se questiona o valor pago pelo objeto o tribunal insiste em mantê-lo? Já vi de tudo de atos desesperados, testemunhei gente vender o carro para ferro velho, vender para loja de "compro o seu usado com ou sem débito" e até extremos como a montagem de "cabritos" com documentos e isentos de reserva dominial. Legítima defesa? Má-fé? Jeitinho brasileiro, deem o nome que quiserem, mas financiamento com banco é um casamento em que só ele sai feliz.

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Wilson Alves Rocha Filho

Engraçado! Estou com um caso idêntico. Meu cliente só me procurou após a cobrança, e, exatamente como o exemplo acima, achou que era uma entrega amigável e quitativa,

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Eliane Nazare

PERFEITO....... O que um advogado diria? Nao entregue o veiculo?

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Leandro de Andrade

Resumindo, cada caso tem suas peculiaridades, como por exemplo: se o cliente tem ou não outros bens em seu nome, se o cliente possui as gravações das ligações, tamanho da dívida, forma de negociação e etc.

Carlos A. Malheiros

Uma boa dica seria, mesmo antes de consultar um advogado, ler com atenção o contrato oferecido... como qualquer outro documento que deva assinar. Depois de assinado, é possível que nem um advogado possa anular.

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Moacir de Castro Faria

No caso exemplificado, então seria mais vantajoso DAR, ou seja, vender sem entrada o veículo para terceiro, desde que este assumisse o financiamento junto ao Banco que o prejuízo seria muito, mas muito menor. Na verdade as financeiras não estão nem aí com o veículo. Elas querem a grana e quando não conseguem cobrar, VENDEM os seus direitos aos fundos de investimentos em direitos creditórios. Significa dizer que OS BANCOS NÃO PERDEM NUNCA. nem mesmo quando são assaltados, simplesmente porque o dinheiro já está segurado.

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Rita de Cássia de Alencar Rodrigues

Muito boa a matéria!

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Mayla Furlaneti

Muito bom!

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Kleber Freire

fica mais barato ainda se procurar um defensor público.

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Levi Estigarribie

Excelente exemplo. Assinam contratos sem ler, não apenas os leigos ou pessoas desinformadas; às vezes até os mais cultos e inteligentes também. Não se tem paciência para ler as letrinhas dos contratos. Hoje, os contratos não devem ser escritos com um tipo de letra mínimo. E, mesmo lendo todas as cláusulas, como interpretá-las corretamente? É função do advogado.

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Adriano Karleno Alves de Freitas

Exemplo didático e objetivo. Os especialistas servem para orientar os leigos.

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Mel Di Giorgio

estou com um grande problema assim, tenho um veiculo 2008, que finaciei em 72 x, apos 17 parcelas pagas peri o emprego e fiquei sem pagar 5 depois o banco refinanciou o veiculo novamente pois tinha arrumado um emprego e meu interesse era continuar pagando, paguei mais 8 parcelas, e fiquei sem emprego de novo,, nao consegui pagar as prestaçoes e o banco refinanciou o mesmo veiculo novamente
quando tinha pago a 1° parcela do novo financimento engravidei, e tive uma gravidez de alto risco, nao podia trabalhar, estava trabalhando sem registro , nao consegui pegar auxilio e parei de pagar novamente, ha mais de 1 ano estou tentando negociar com banco p continuar pagando, mais o banco quer entrega amigal, mais disse que vai leiloar e ficarei com a divida restante,...acho muito injusto porque eu paguei 18.000 R$ até agora; e o valor do meu carro hoje ezta R$10.000, avaliado, nao sei o que fazer , nem onde procurar..alguém pode me ajudar?

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Rosilene Cristiane Silva Santos

Muito legal, me deparei com um caso desse hoje.

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ou

Disponível em: http://leandro45.jusbrasil.com.br/artigos/111947530/entrega-amigavel-de-veiculo-financiado